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Aviso n. 02/2025 - Resultado de Análise Preliminar - Editais 02 e 03/2025/FRBL

AVISO N. 02/2025/FRBL

 

1. O Presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados – FRBL, em cumprimento ao item 3.3 dos Editais 02/2025 (Convênios) e 03/2025 (Parcerias), divulga, ao final, a lista de propostas ADMITIDAS e REJEITADAS, concluindo assim a 2ª Fase dos certames - Análise Preliminar.

2. Verifique o resultado da análise preliminar de sua proposta na listagem abaixo e, caso seu projeto tenha sido ADMITIDO, INSCREVA-SE, entre às 8h do dia 16/07/2025 às 17h do dia 18/07/2025 para participar da 3ª Fase – Apresentação ao Conselho Gestor (Pitch), preenchendo o formulário: https://forms.office.com/r/xeYjD9xUBS.

3. A inscrição é opcional, conforme item n. 3.2 dos editais.

4. As apresentações ocorrerão na sede do CEAF - R. Cel. Fernando Machado, 832 - Centro Histórico, Porto Alegre – RS, nos dias 22 e 23, das 9h às 18h.

5. As propostas admitidas serão encaminhadas para a 4ª Fase – Análise Final pelo Conselho Gestor. As propostas rejeitadas serão arquivadas[1].

6. A Secretaria Executiva do FRBL informará no dia 21/07/2025, por mensagem de whatsapp e/ou e-mail cadastrados, a data e horário da apresentação de cada candidato.

 

EDITAL 02/2025/FRBL – CONVÊNIOS

PROPOSTAS ADMITIDAS

 

CONVÊNIOS EDITAL 02/2025/FRBL

 

 

ADMITIDAS - ESTRUTURANTES

 

 

Proponente

Título do projeto

Número SIM

1

Prefeitura de Gramado

Centro de Bem Estar Animal

02419.000.003/2025

2

Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional

Carretas do Saber

02419.000.010/2025

3

Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional

Carretas do Saber

02419.000.011/2025

4

Prefeitura de Lagoa Vermelha

Ampliação da Instituição de Longa Permanência para Idosos - Lar Bem Viver

02419.000.021/2025

5

Prefeitura de Imbé

Aquisição de maquinário para implantação de central de recebimento e triagem de RSCC

02419.000.054/2025

6

Prefeitura de Canoas

Reforma e melhoria do Centro de Esporte e Lazer (CEL) no Bairro Mathias Velho do Município de Canoas/RS

02419.000.070/2025

7

Prefeitura do Rio Grande

Rio Grande Inteligente: Sistema integrado de videomonitoramento e cercamento eletrônico com inteligência artificial

02419.000.094/2025

8

Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (CISVALE)

EIXO I - Resiliência Climática e Gestão de Desastres

02419.000.109/2025

9

Prefeitura de Caxias do Sul

Restauro do Monumento ao Imigrante e revitalização do Parque do Entorno, em Caxias do Sul/RS

02419.000.115/2025

10

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul SA

RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL e IMPERMEABILIZAÇÃO das CASCAS de COBERTURA dos PAVILHÕES da CEASA/RS

02419.000.123/2025

11

Prefeitura de Esteio

Construção de Unidades Habitacionais

02419.000.136/2025

12

Prefeitura de Erechim

Restauração da Antiga Comissão de Terras do Estado do Rio Grande do Sul - Castelinho de Erechim

02419.000.140/2025

13

Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos CIGRES

Padronização de Coletoras em Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos - CIGRES

02419.000.144/2025

14

Prefeitura de Santa Maria

Requalificação da antiga Associação dos Empregados da Viação Férrea (AEVF) do Município de Santa Maria/RS

02419.000.193/2025

15

Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo

Regularização das áreas de triagem e armazenamento temporário dos resíduos sólidos gerados pelas Penitenciárias

02419.000.209/2025

16

Secretaria da Segurança Pública

Caminhão Auto Tanque para combate a incêndio e apoio a estiagem

02419.000.216/2025

17

Secretaria da Segurança Pública

Sistema modular tático de treinamento urbano - Cidade da Polícia Civil

02419.000.231/2025

18

Prefeitura de Gravataí

Restauro, requalificação e modernização do Museu Municipal Agostinho Martha - Gravataí/RS

02419.000.239/2025

19

Prefeitura de Esteio

Canil Bem estar animal

02419.000.240/2025

20

Secretaria da Segurança Pública

Aparelhamento do suporte logístico da Brigada Militar com ênfase no apoio institucional em cenários de adversidade

02419.000.242/2025

21

Prefeitura de Pelotas

Proteção e resguardo do Centro Histórico de Pelotas

02419.000.254/2025

22

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação

Determinação da autenticidade em alimentos e bebidas por meio de análises de resíduos, isotópicas e físico-químicas

02419.000.266/2025

23

Prefeitura de Bagé

Recuperação de coberturas de edificações públicas danificadas por evento climático extremo

02419.000.291/2025

24

Prefeitura de Bagé

Projeto de monitoramento eletrônico municipal

02419.000.293/2025

25

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação

Reestruturação da Defesa Sanitária Animal no RS para manutenção das certificações internacionais junto a OMSA

02419.000.296/2025

26

Prefeitura de Porto Mauá

Proteção de encostas Porto Mauá

02419.000.299/2025

27

Prefeitura de Sapucaia do Sul

Construindo o futuro para o desenvolvimento infantil e promoção de direitos sociais

02419.000.302/2025

28

Prefeitura de Camargo

Ginásio municipal multiuso

02419.000.304/2025

29

Prefeitura de Pelotas

Ecoparque da Mata do Totó

02419.000.306/2025

 

CONVÊNIOS EDITAL 02/2025/FRBL

 

ADMITIDAS - APOIO

 

 

 

Proponente

Título do projeto

Número SIM

30

Prefeitura de Santa Vitória do Palmar

Reforço da Frota do SIM - Serviço de Inspeção Municipal

02419.000.005/2025

31

Prefeitura de Alvorada

Castração em Foco - protegendo vidas em Alvorada

02419.000.018/2025

32

Prefeitura de Caraá

Veículo 4x4 para Defesa Civil Municipal

02419.000.022/2025

33

Prefeitura de Alvorada

Programa Castração - protegendo vidas em Alvorada

02419.000.030/2025

34

Prefeitura do Rio Grande

Ampliação da ronda escolar

02419.000.037/2025

35

Prefeitura de Gramado

Aquisição de equipamentos

02419.000.039/2025

36

Prefeitura de Santiago

Aquisição de um veículo para a Guarda Municipal

02419.000.041/2025

37

Prefeitura de Lagoão

Projeto de Prevenção e combate de incêndios

02419.000.046/2025

38

Prefeitura de Bento Gonçalves

Reformas para preservação do prédio da Prefeitura de Bento Gonçalves

02419.000.059/2025

39

Prefeitura Santa Bárbara do Sul

Construção de Ginásio Poliesportivo EMEI PADRE LORENÇO BOSSE

02419.000.060/2025

40

Prefeitura de Santa Rosa

Construção de Centro de Hidroterapia no Município de Santa Rosa

02419.000.062/2025

41

Prefeitura de Ajuricaba

Gestão de Resíduos verdes em Ajuricaba/RS

02419.000.067/2025

42

Prefeitura do Rio Grande

Aperfeiçoamento nas capacidade operacionais e estratégicas da Guarda Municipal

02419.000.071/2025

43

Prefeitura de Gramado

Modernização dos espaços culturais de Gramado

02419.000.075/2025

44

Prefeitura de Canoas

Aquisição de uma unidade móvel para a realização da "Caravana do Emprego" no Município de Canoas

02419.000.079/2025

45

Prefeitura de Passo Fundo

Aparelhamento da Defesa Civil de Passo Fundo RS

02419.000.081/2025

46

Prefeitura de São Leopoldo

Revitalização do canil municipal de São Leopoldo, com a construção de novas baias

02419.000.093/2025

47

Prefeitura de Novo Hamburgo

SmartNH + Segura

02419.000.099/2025

48

Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo

Implementação de 1 unidade móvel de monitoração eletrônica

02419.000.100/2025

49

Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo

Implementação de Unidades Básicas de Saúde Prisionais (UBSP) instaladas em contêineres em estabelecimentos prisionais

02419.000.101/2025

50

Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo

Reestruturação e modernização dos equipamentos e móveis do setor técnico, sala de aula, biblioteca e oficina de costura

02419.000.104/2025

51

Prefeitura de Caxias do Sul

Aquisição de viatura para a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Caxias do Sul/RS

02419.000.106/2025

52

Prefeitura de Barra do Ribeiro

Reconstrução trapiches

02419.000.112/2025

53

Prefeitura de Sapiranga

Caminhos de Jacobina

02419.000.119/2025

54

Prefeitura de São Sebastião do Caí

Projeto Fiscaliza +

02419.000.130/2025

55

Prefeitura de Herveiras

PROJETO DE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA DESLOCAMENTO DE GRUPOS CULTURAIS

02419.000.135/2025

56

Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul - FASE

Conservação e Restauro de Pintura Mural e Escaiolas Sede Administrativa da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RG

02419.000.139/2025

57

Prefeitura de Picada Café

DANIEL RUCKERT

02419.000.142/2025

58

Prefeitura de Passo Fundo

Qualificação do Processo de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate às endemias

02419.000.145/2025

59

Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional - CITEGEM

Aquisição de Caminhões para utilização na gestão dos resíduos sólidos do Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncion

02419.000.146/2025

60

Prefeitura de Arroio dos Ratos

Galeria Pluvial Amadeu Dalbem

02419.000.153/2025

61

Prefeitura de Arroio dos Ratos

Galeria Pluvial João Pereira da Silva

02419.000.161/2025

62

Prefeitura de Cruzeiro do Sul

Caminho Sustentável: transformando o bairro Novo Passo com Multiplicadores Ambientais

02419.000.168/2025

63

Prefeitura de Marques de Souza

Escola sustentável: valorizando os resíduos

02419.000.170/2025

64

Prefeitura de Marques de Souza

Marques de Souza Sustentável: preparar, proteger, progredir

02419.000.172/2025

65

Prefeitura de Cruzeiro do Sul

Cruzeiro do Sul Resiliente: Equipando para prevenir

02419.000.174/2025

66

Prefeitura de Marques de Souza

Arborizar e integrar: Marques de Souza, Verde no Urbano

02419.000.175/2025

67

Prefeitura de Arroio do Meio

Arboriza Arroio do Meio: Conexão Verde Urbano

02419.000.177/2025

68

Prefeitura de Cruzeiro do Sul

Arboriza Cruzeiro do Sul: Soluções verdes para uma cidade resiliente

02419.000.178/2025

69

Prefeitura de Arroio do Meio

Arroio do Meio: conectando ideias, reciclando atitudes pelos resíduos

02419.000.179/2025

70

Prefeitura de Cruzeiro do Sul

Cruzeiro do Sul: conectando saberes, construindo resiliência

02419.000.180/2025

71

Prefeitura de Arroio do Meio

Arroio do Meio: preparar para prevenir

02419.000.181/2025

72

Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai - CIMAU

Aquisição de Unidade Móvel de Castração ("Castramóvel") para o Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai - CIMAU

02419.000.201/2025

73

Prefeitura de Esteio

CRAS Móvel

02419.000.206/2025

74

Secretaria da Segurança Pública

Aquisição de equipamento de proteção respiratória autônoma para a proteção pulmonar do bombeiro militar

02419.000.213/2025

75

Prefeitura de Esteio

Programa Esteio Resiliente: monitoramento hidrometereológico de Esteio

02419.000.215/2025

76

Prefeitura de Paraíso do Sul

Aquisição de ônibus rodoviário para transporte de passageiros

02419.000.219/2025

77

Secretaria da Segurança Pública

Qualificação no atendimento pré-hospitalar do CBMRS à população de Idosos

02419.000.221/2025

78

Secretaria da Segurança Pública

VIATURAS DISCRETAS PARA AS DELEGACIAS DE PROTEÇÃO A GRUPOS VULNERÁVEIS

02419.000.222/2025

79

Secretaria da Segurança Pública

Programa Libertar - Combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes

02419.000.226/2025

80

Secretaria da Segurança Pública

Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Cibernéticos ­ Equipar com computadores avançados e super avançados

02419.000.229/2025

81

Secretaria da Segurança Pública

Fomento de ações de reestruturação das bases da Agência Central de Inteligência, base de operações

02419.000.232/2025

82

Secretaria da Segurança Pública

Fomento de ações de reestruturação das bases da Agência Central de Inteligência da Brigada Militar e base de operações

02419.000.233/2025

83

Secretaria da Segurança Pública

Colégio Tiradentes da Brigada Militar de Pelotas no Mundo Tecnológico

02419.000.235/2025

84

Secretaria da Segurança Pública

Ampliação da segurança pública em áreas rurais, com foco em municípios de grande extensão territorial rural

02419.000.238/2025

85

Secretaria da Segurança Pública

Aquisição de viaturas de transporte de pessoal para a escola de formação e aperfeiçoamento de sargentos da Brigada Militar

02419.000.241/2025

86

Prefeitura de Pelotas

Expansão do videomonitoramento em Pelotas

02419.000.246/2025

87

Secretaria da Segurança Pública

Brigada acolhe

02419.000.247/2025

88

Prefeitura de Esteio

Avança PROCON

02419.000.248/2025

89

Secretaria da Segurança Pública

Reestruturação do Centro de Reabilitação Fìsica e Pasicológica da Brigada Militar

02419.000.249/2025

90

Prefeitura de Pelotas

Proteção ao Idoso

02419.000.251/2025

91

Prefeitura de Ibirubá

Restauração do monumento ao imigrante alemão da praça central do Município de Ibirubá

02419.000.257/2025

92

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação

Projeto Educação Sanitária na Escola

02419.000.273/2025

93

Prefeitura de Bagé

Aquisição de mobiliários e equipamentos de modernização tecnológica para a GEPLAN e a Defesa Civil de Bagé

02419.000.289/2025

94

Prefeitura de Bagé

Patrulha Maria da Penha

02419.000.308/2025

 

CONVÊNIOS EDITAL 02/2025/FRBL

 

ADMITIDAS - APOIO IDOSO

 

 

 

Proponente

Título do projeto

Número SIM

95

Prefeitura de Balneário Pinhal

Propostas de Convênio ao FRBL

02419.000.050/2025

96

Prefeitura de Gramado

Centro Dia

02419.000.056/2025

97

Prefeitura de Canguçu

Mobilidade Inclusiva

02419.000.087/2025

98

Prefeitura de Lagoa dos Três Cantos

Lagoa em movimento

02419.000.091/2025

99

Prefeitura de Imbé

Terceira Idade Informatizada

02419.000.107/2025

100

Prefeitura de Paverama

RETROFIT DE PRÉDIO PARA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE PAVERAMA/RS

02419.000.129/2025

101

Prefeitura de Rolante

Prevenção a fraudes, golpes virtuais e proteção dos dados pessoais dos consumidores idosos do município de Rolante/RS

02419.000.151/2025

102

Prefeitura de Caxias do Sul

Aquisição de ônibus para atendimento da população idosa em programas do Município de Caxias do Sul

02419.000.199/2025

103

Prefeitura de Sapucaia do Sul

Centro Dia do Idoso Vivendo Bem

02419.000.275/2025

 

 


EDITAL 02/2025/FRBL – CONVÊNIOS

PROPOSTAS REJEITADAS

 

CONVÊNIOS EDITAL 02/2025/FRBL

 

REJEITADAS - ESTRUTURANTE

 

 

 

Proponente

Título do projeto

Número SIM

1

Subsecretaria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil

Novo espaço para arena multiuso Parque Estadual de Exposições Assis Brasil

02419.000.024/2025

2

Prefeitura de Santo Antonio do Palma

Construção de centro de apoio comunitário municipal

02419.000.027/2025

3

Prefeitura de Canoas

Construção de um novo edifício denominado Eu tenho uma Ideia em Canoas/RS

02419.000.065/2025

4

Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim

Aquisição e instalação de um equipamento de braquiterapia para o serviço de radioterapia da FHSTE

02419.000.074/2025

5

Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior

Restauração estrutural do prédio do Museu Caldas Júnior

02419.000.077/2025

6

Prefeitura de Caxias do Sul

Restauro de Edificações Históricas do Sítio Ferroviário: Casa do Administrador, Casa de Madeira e Armazém de Cargas

02419.000.113/2025

7

Prefeitura de Caxias do Sul

Restauro do Prédio da antiga sede social do Círculo Operário Ismael Chaves Barcellos em Galópolis, Caxias do Sul/RS

02419.000.114/2025

8

Prefeitura de Uruguaiana

Centro especializado multiprofissional para crianças e adolescentes com deficiência - Uruguaiana/RS

02419.000.120/2025

9

Prefeitura de Esteio

Canil Bem estar animal

02419.000.218/2025

10

Secretaria da Segurança Pública

Ampliação e Modernização da Capacidade de Compartilhamento de Evidências Digitais do Instituto-Geral de Perícias

02419.000.230/2025

11

Prefeitura de Sananduva

Implantação de espaço de lazer junto ao parque municipal

02419.000.234/2025

12

Prefeitura de Ametista do Sul

Aquisição de equipamentos de britagem para o Município de Ametista do Sul/RS

02419.000.258/2025

13

Prefeitura de Eldorado do Sul

Centro de bem Estar Animal de Eldorado do Sul

02419.000.283/2025

14

Prefeitura de Sapucaia do Sul

Complexo Caminhos da Cidadania

02419.000.288/2025

15

Prefeitura de Pelotas

Restauração da Cobertura e da Mansarda do Banco do Brasil

02419.000.309/2025

16

Prefeitura de Uruguaiana

Uruguaiana 180 anos

02419.000.310/2025

 

CONVÊNIOS EDITAL 02/2025/FRBL

 

REJEITADAS - APOIO

 

 

 

Proponente

Título do projeto

Número SIM

17

Polícia Civil - 8ª DP

Projeto de Reestruturação mobiliária da 8ª DP de Porto Alegre

02419.000.004/2025

18

Prefeitura de Unistalda

Ônibus tipo rodoviário

05419.000.038/2025

19

Prefeitura de Cerro Branco

Aquisição de ônibus escolar

02419.000.042/2025

20

Prefeitura de Uruguaiana

Expedições EDUCATUR

02419.000.043/2025

21

Prefeitura de Gramado

Aquisição de equipamentos

02419.000.044/2025

22

Prefeitura de Uruguaiana

Trilhando caminhos na garantia de direitos

02419.000.045/2025

23

Prefeitura de Cerro Branco

Construção e revitalização da infraestrutura turística e paisagística do Parque Recreativo José Ivo Dias da Silva

02419.000.052/2025

24

Prefeitura de Santa Vitória do Palmar

Recuperação dos acessos das comunidades rurais

02419.000.064/2025

25

Prefeitura de Tavares

Reforma de prédio público no Município de Tavares/RS

02419.000.069/2025

26

Prefeitura de Tapejara

Pontes de equidade

02419.000.078/2025

27

Prefeitura de Santa Bárbara do Sul

Revitalização EMEF Clemente Corvalão

02419.000.082/2025

28

Secretaria da Segurança Pública

Colégio Tiradentes da Brigada Militar de Santa Maria

02419.000.084/2025

29

Prefeitura de São Leopoldo

Implantação de um gatil para ação de combate à esporotricose no município de São Leopoldo

02419.000.096/2025

30

Prefeitura de Tavares

Reforma e ampliação de prédio público sede da SAMU no Município de Tavares/RS

02419.000.098/2025

31

Prefeitura de Tavares

Reforma Interna da UPA - Unidade de Pronto Atendimento do Município de Tavares

02419.000.102/2025

32

Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Jaguarão (CIDEJA)

Estruturação da Defesa Civil Integrada no Consórcio CIDEJA

02419.000.108/2025

33

Prefeitura de Porto Alegre

Controle Sanitário e Populacional de cães e gatos do Município de Porto Alegre

02419.000.110/2025

34

Prefeitura de Santa Vitória do Palmar

Construção de abrigo para animais

02419.000.111/2025

35

Prefeitura de Santa Bárbara do Sul

Educação Inclusiva e Cultura de Paz

02419.000.134/2025

36

Prefeitura de Gramado

Fauna Silvestre

02419.000.137/2025

37

Prefeitura de Santa Bárbara do Sul

Revitalização EMEF EGYDIO VÉSCIA

02419.000.141/2025

38

Prefeitura de Canguçu

Veículo para Utilização na Assistência Social

02419.000.147/2025

39

Prefeitura de Manoel Viana

Raízes Vivas: Promoção da Igualdade Técnica Étnico-Racial e Fortalecimento da Identidade Cultural

02419.000.183/2025

40

Prefeitura de Tapejara

Construção de um centro de atendimento ao Idoso em Tapejara/RS

02419.000.195/2025

41

Prefeitura de Igrejinha

Construção do Prédio novo da Biblioteca Municipal

02419.000.202/2025

42

Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano

Centro de Referência em segurança alimentar e nutricional de Porto Alegre

02419.000.205/2025

43

Prefeitura de Carazinho

Urbanização de Assentamento precário Loteamento São Lucas - Carazinho/RS - REURB São Lucas

02419.000.207/2025

44

CONSEP - Conselho Municipal de Segurança Pùblica

Reforma DP Salto do Jacuí

02419.000.210/2025

45

Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano

Academia 50 +

02419.000.214/2025

46

Prefeitura de Bento Gonçalves

Entre Estantes e Histórias: salvaguarda e democratização das memórias de Bento Gonçalves

02419.000.236/2025

47

FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler

Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação

02419.000.237/2025

48

Secretaria da Segurança Pública

Construção da academia e dojô da Escola de Formação e Especialização de Soldados de Osório - EsFES Osório

02419.000.245/2025

49

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo

Aquisição de veículo de transporte de passageiros para APAE 16 lugares

02419.000.253/2025

50

Prefeitura de Cerro Branco

Reforma de prédio público para implementação de Centro Cultural

02419.000.256/2025

51

Conselho Municipal de Defesa Civil

Equipamentação e aparelhamento da Defesa Civil Municipal e dos Bombeiros Voluntários de Jacutinga RS

02419.000.261/2025

52

Sociedade Hospitalar Caiçara

Espaço reencontro com a vida

02419.000.262/2025

53

Prefeitura de Três Coroas

Reforma Escola Frederico Ritter, piso quadra esportiva e salas

02419.000.264/2025

54

Prefeitura de Tapes

Recicla Tapes

02419.000.267/2025

55

Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano

Empreende Poa

02419.000.270/2025

56

Universidade Federal de Pelotas

Investimento e modernização tecnológica do Núcleo de Reabilitação da Fauna Silvestre da UFPel

02419.000.284/2025

57

Secretaria Municipal de Educação - Cachoeira do Sul

Projeto Movimentando Saberes

02419.000.290/2025

58

Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais

Mutirão de castrações de cães e gatos

02419.000.294/2025

59

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Prêmio Conselho Tutelar Digital

02419.000.305/2025

 

CONVÊNIOS EDITAL 02/2025/FRBL

 

REJEITADAS - APOIO IDOSO

 

 

 

Proponente

Título do projeto

Número SIM

60

Prefeitura de Três de Maio

Melhor Idade em destaque

02419.000.035/2025

61

Prefeitura de Cruz Alta

Mobilizando pessoas idosas para convivência e interações sociais e culturais

02419.000.068/2025

62

Prefeitura de Alegrete

Alimenta + Idosos

02419.000.150/2025

 

CONVÊNIOS EDITAL 02/2025/FRBL

 

REJEITADAS - ARQUIVAMENTO

 

 

Proponente

Título do projeto

Número SIM

63

Não informado

Centro de Bem Estar Animal

02419.000.002/2025

 

CONVÊNIOS EDITAL 02/2025/FRBL

 

REJEITADAS - VALOR

 

 

 

Proponente

Título do projeto

Número SIM

64

Prefeitura de Camaquã

Reforma Forte Zeca Netto

02419.000.006/2025

65

Prefeitura de Chapada

Aparelhamento da Defesa Civil de Chapada RS

02419.000.012/2025

66

Subsecretaria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil

Aquisição de veículo automóvel para divulgação e prospecção do agronegócio

02419.000.020/2025

67

FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler

Aquisição de drones

02419.000.095/2025

68

Prefeitura de Pinhal Grande

Reforma do telhado da EMEI Carmelinda Ignes Cocco Mariane

02419.000.138/2025

69

Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos de Gravataí

Capacitação em estética e bem-estar para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

02419.000.286/2025

70

Prefeitura de Três Coroas

Centro de lazer do idoso de Sander - reforma do deck, pisos internos, pintura geral

02419.000.298/2025

 

 


EDITAL 03/2025/FRBL – PARCERIAS

PROPOSTAS ADMITIDAS

 

PARCERIAS EDITAL 03/2025/FRBL

 

 

ADMITIDAS - ESTRUTURANTES

 

 

 

Proponente

Título do projeto

Número SIM

1

Elo Organização de Apoio à Adoção e Assistência Social

Aquisição de Imóvel para Sede da Elo Organização de Apoio a Adoção

02419.000.007/2025

2

Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade

Carga Plena

02419.000.080/2025

3

Associação ECOlar

Sítios de Reflorestamento e sequestro de carbono

02419.000.083/2025

4

Associação Mão Amiga

Sede Administrativa Mão Amiga

02419.000.089/2025

5

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Bicaco/RS

APAE - Vida em movimento

02419.000.116/2025

6

IFDE - Instituto de Formação e Desenvolvimento Educacional

Curso Técnico em Enfermagem

02419.000.122/2025

7

Associação Coletivo Autônomo Morro da Cruz

Tecendo o Futuro: Cidadania e cuidado para crianças e adolescentes e suas famílias no Morro da Cruz

02419.000.131/2025

8

Fluencia Casa Hip Hop de Caxias do Sul

Fluencia Casa Hip Hop de Caxias do Sul

02419.000.169/2025

9

Instituto Camboatá

Implantação do Centro de Educação Socioambiental de Três Barras

02419.000.189/2025

10

Instituto SOPLOS

Caminho do Arco-Íris

02419.000.194/2025

11

Ilê Obá Kosso Asé Ogunjá Agadá

Restaurando a tradição: projeto de reconstrução do barracão de candomblé

02419.000.212/2025

12

Conselho da Comunidade da Comarca de Guaíba

Recomeço: capacitação profissional de mecânica automotiva para pessoas privadas de liberdade de todos os regimes

02419.000.252/2025

13

Hospital de Caridade São Francisco

Hospital de Caridade São Francisco

02419.000.260/2025

14

O Pão dos Pobres de Santo Antônio

Projeto Pão dos Pobre na Restinga

02419.000.268/2025

15

Associação do quilombo família de ouro yle de oxum

Saberes e deveres da tradição remanescente quilombola

02419.000.285/2025

 

PARCERIAS EDITAL 03/2025/FRBL

 

 

ADMITIDAS - APOIO

 

 

16

Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Sobradinho

Aquisição de veículo de transporte aos Bombeiros Voluntários de Sobradinho

02419.000.008/2025

17

Amor Exigente Airton Picada Souto - Comunidade Terapêutica Antônio e Maria

Aquisição de Veículo - Comunidade Terapêutica Antônio e Maria

02419.000.017/2025

18

Associação Famílias em Solidariedade

AFASO Revitalizada

02419.000.019/2025

19

Associação Meninos e Meninas de Progresso - ANMEP - Novo Hamburgo

AMMEP Mais Viva: Requalificação do Playground e Piso

02419.000.023/2025

20

Associação Vida Plena Amor Exeigente Santa Rosa/RS - AVIPAE

Avipae Transportando Vidas

02419.000.025/2025

21

Associação Colibri

Aquisição de equipamentos para sala de estimulação multissensorial: um ambiente que busca o desenvolvimento dos sentidos

02419.000.028/2025

22

Associação Colibri

Aquisição de veículos para transporte de equipamentos e gêneros alimentícios da instituição

02419.000.029/2025

23

Casa de Saúde Menino Jesus de Praga

Mobilidade com Dignidade: projeto de aquisição de cadeiras de rodas terapêuticas

02419.000.034/2025

24

Núcleo Comunitário e Cultural Belém Novo

Educação ambiental para o futuro

02419.000.047/2025

25

Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais

Atendendo com agilidade!

02419.000.048/2025

26

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha

Aquisição de veículo para a APAE Igrejinha

02419.000.057/2025

27

Fundação Cultural de Carazinho

Piano para Carazinho

02419.000.063/2025

28

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos

Quadra Esportiva Coberta

02419.000.088/2025

29

Secretariado de Ação Social da Arquidiocese de Porto Alegre

Planeta Verde

02419.000.103/2025

30

Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção - Comunidade Terapêutica Casa Marta e Maria

Capacitar mulheres para uma vida sem drogas

02419.000.125/2025

31

NOVA GERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO, HABITACAO E PROJETOS

Fortalecimento dos Galpões e das Ações Sociais da Cooperativa Nova Geração

02419.000.127/2025

32

Fundação Gerações

Seminário de Fortalecimento das OSCs Gaúchas: resiliência e desenvolvimento social

02419.000.148/2025

33

Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas

Projeto Alma Mater Bebê

02419.000.184/2025

34

Associação ArteCultura Para Paz Isaura Maia

Energia para a Inclusão ¿ Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica nas Residências Inclusivas Casa da Jéssi

02419.000.203/2025

35

Coletivo MEIO

Reforma de revestimento da cúpula da Associação de Moradores do Cruzeiro

02419.000.259/2025

36

Hospital de Caridade São Francisco

Hospital de Caridade São Francisco

02419.000.269/2025

37

Instituto Colo de Mãe

Primeiro colo

02419.000.278/2025

38

Fundação Universidade de Passo Fundo

O manejo da fauna silvestre como vetor de manutenção do ecossistema: o setor de silvestres do Hospital Veterinário da Univ

02419.000.281/2025

39

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Retiro do Sul

Espaço sensorial: um mundo de descobertas e bem-estar

02419.000.287/2025

40

Fundação La Salle

Centro Regional de Abrigamento para Mulheres em Situação de Risco e Violência

02419.000.301/2025

 

PARCERIAS EDITAL 03/2025/FRBL

 

 

ADMITIDAS - APOIO IDOSO

 

 

41

Viver melhor

Instituição de Amparo e Assistência ao Idoso - Lar São Vicente de Paula

02419.000.014/2025

42

Aquisição de mobiliário e equipamentos

Sociedade Beneficente Souza e Balhejo

02419.000.032/2025

43

Aquisição de veículo para transporte de acolhidos na ILPI

Sociedade Beneficente Souza e Balhejo

02419.000.033/2025

44

Associação Mão Amiga / Recanto da Compaixão Frei Salvador Pinzetta

Alegria de Viver em Movimento Recanto da Compaixão Frei Salvador

02419.000.040/2025

45

Projeto mover-se bem: envelhecer é movimento

Amparo Santa Cruz Orionópolis

02419.000.051/2025

46

Ampliando espaços juntos Lar do Idoso Jan Wrobel

Lar do Idoso Jan Wrobel

02419.000.076/2025

47

BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA NO LAR DA VELHICE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Lar da Velhice São Francisco de Assis

02419.000.133/2025

48

Projeto Maturidade Saudável

Instituto Pro Saúde - IPS

02419.000.227/2025

49

Sociedade Soledadense de Amparo aos Desabrigados

Ampliar para abrigar pessoas idosas, que buscam um envelhecer digno e humanizado

02419.000.263/2025

50

Aquisição de equipamentos de autoatendimento para a população idosa atendida no Hospital Santa Clara

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

02419.000.265/2025

51

Luz para o amanhã: requalificação da rede elétrica no Lar das Vovozinhas

Associação Amparo Providência Lar das Vovozinhas

02419.000.276/2025

 

 


EDITAL 03/2025/FRBL – PARCERIAS

PROPOSTAS REJEITADAS

 

PARCERIAS EDITAL 03/2025/FRBL

 

 

REJEITADAS - ESTRUTURANTE

 

 

1

Associação de Defesa e Proteção aos Animais Pata Santa

PET Cidadão - RS

02419.000.086/2025

2

Associação de Defesa e Proteção aos Animais Pata Santa

PET Cidadão Esporotricose - RS

02419.000.126/2025

3

Feira de Carreiras

Fundação Irmão José Otão - FIJO

02419.000.128/2025

4

Instituto BE Apoio à Saúde Integral

Comunidades Resilientes: Reconstrução Socioambiental e Saúde Mental em Porto Alegre/RS

02419.000.143/2025

5

Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel

Construção do novo Hospital Dr. Oswaldo Diesel

02419.000.158/2025

6

Associação Antonio Vieira - Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados

Raízes em fluxo: reconstrução socioprodutiva e inclusão pós-enchentes no RS

02419.000.190/2025

7

Centro de Tradições Gaúchas

Tropeiros do Buricá: Patrimônio Cultural de Três de Maio

02419.000.196/2025

8

JG Gerencioadora de Sucatas Ltda

Caminho sem tração animal

02419.000.208/2025

9

Associação Passos da Liberdade

Projeto Aliadas do Futuro - educação, rede e inteligência para proteger mulheres

02419.000.211/2025

10

Conselho Comunitário de Pró-Segurança Pública de Erechim

Carpot Solar: energia inteligente para a gestão pública

02419.000.217/2025

11

Associação de Familiares de Vítimas e Sobrevivente da Tragédia de Santa Maria (AVTSM)

Projeto ¿Circuito Cultural pela Vida: Memória, Prevenção e Responsabilidade¿

02419.000.225/2025

12

Casa Anjos Voluntários

Entre Asas e Tijolos

02419.000.228/2025

13

Museu do Trabalho

Projeto emergencial de restauro e rearquitetura do Museu do Trabalho

02419.000.244/2025

14

Associação Beneficente Amor e Caridade

Direitos em cores: artes, identidade e direitos humanos

02419.000.255/2025

15

Alfa Ideias - Instituto para o Desenvolvimento Social e Projetos Sustentáveis

Espaço Força e Luz: projeto de renovação do sistema de iluminação, elétrica e PPCI

02419.000.271/2025

16

Associação Mais Criança

Enchentes RS - salvar, conscientizar, incluir e resiliência

02419.000.277/2025

17

Instituto Arlindo Ruggeri

Fundo patrimonial polifonia

02419.000.280/2025

18

Alfa Ideias - Instituto para o Desenvolvimento Social e Projetos Sustentáveis

Proposta de Revitalização - Uma nova travessa venezianos

02419.000.282/2025

19

Associação Cão da Guarda

Wijú - ações de promoção de saúde única em territórios Guarani-Mbya

02419.000.292/2025

20

Instituto Camboatá

Implantação do Centro de Educação Socioambiental de Três Barras

02419.000.307/2025

 

PARCERIAS EDITAL 03/2025/FRBL

 

 

REJEITADAS - APOIO

 

 

21

Fundação Brigada Militar

Aquisição de equipamentos pré hospitalar para treinamento e capacitação de policiais militares

02419.000.036/2025

22

ATAM - Associação Tapejarense de Artes Marciais

E. A. Projeto Social

02419.000.055/2025

23

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Rio Grande do Sul

Águas do Sul

02419.000.058/2025

24

Conselho Comunitário Pró Segurança Pública Campo Bom

Aquisição de viatura para combate de crimes ambientais

02419.000.061/2025

25

Liga Feminina de Combate ao Câncer de Espumoso

Reformas e melhorias no prédio sede da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Espumoso/RS

02419.000.066/2025

26

CEDEDICA ALEGRETE

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

02419.000.073/2025

27

Centro Terapêutico São Francisco

Veículo do bem

02419.000.085/2025

28

Instituto Hélio D'Angola

Cultura que sustenta

02419.000.097/2025

29

Instituto E Se Fosse Você?

Plantão colmeia - apoio e acolhimento para mulheres em situação de violência política

02419.000.105/2025

30

Associação Riograndense de Empreentimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater/RS

Gestão territorial sustentável: Geotecnologias para extensão rural e convervação no Rio Grande do Sul

02419.000.117/2025

31

Instituto Maria Dinorah - IMADIN

Projeto aprendendo a aprender - 2025

02419.000.118/2025

32

Associação Comunitária Vila Miloca

Plantar para Colher Segurança Alimentar e Resiliência Climática na Comunidade Quilombola Vila Miloca

02419.000.121/2025

33

Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sul

Transporte Inclusivo- Acesso a Saúde, Cultura e Cidadania para Idosos e grupos Étnico-raciais em vulnerabilidade social

02419.000.124/2025

34

CTG Velha Carreta

Projeto Dança comigo

02419.000.132/2025

35

Fundação Projeto Pescar

Maré do Conhecimento

02419.000.149/2025

36

Associação Vivendo Atos 29

Veículo para transporte de acolhidos

02419.000.152/2025

37

Associação Projeto Brasil Sem Frestas

Irmãos de Coração

02419.000.154/2025

38

Universidade do Vale do Taquari - Univates

Os processos de ensino e de aprendizagem na escola básica em contextos de eventos climáticos extremos

02419.000.164/2025

39

Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas

Capacitação para escolas de educação infantil

02419.000.197/2025

40

Fundação Irmão José Otão - FIJO

Hub de Talentos

02419.000.204/2025

41

ASAFOM - Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

NeuroRede - Capacitação e inovação no apoio sócio educacional à neurodiversidade

02419.000.223/2025

42

Acesso Cidadania e Direitos Humanos

Direitos da população atingida pela crise climática na capital do RS

02419.000.224/2025

43

Sociedade Meridional de Educação - Centro Social Marista de Porto Alegre - CESMAR

Projeto trajeto protegido

02419.000.243/2025

44

Instituto Raios de Sol

Te liga, guri! Roda de conversa sobre igualdade de gênero e masculinidades

02419.000.250/2025

45

Insitituto Multicultural e Socioambiental Hy-Brasil

Transformando vidas quebrando círculos

02419.000.272/2025

46

UCPEL - hospital Universitário São Francisco de Paula

Melhoria no acesso para pessoas com mobilidade reduzida

02419.000.274/2025

47

Associação Jesus Senhor

Histórias de vida: a psicologia contribuindo na saúde mental

02419.000.279/2025

48

Fundação Universidade de Caxias do Sul

Conservação da fauna silvestre na Serra Gaúcha: fortalecimento do Centro de Atendimento Emergencial da UCS

02419.000.295/2025

49

UCPEL - hospital Universitário São Francisco de Paula

Requalificação de 34 leitos para atendimento SUS

02419.000.297/2025

50

Instituto Trocando Ideia de Tecnologia Social Integrada

Promotoras culturais comunitárias

02419.000.300/2025

51

Movimento Roessler para Defesa Ambiental

Estruturação e mobilização social

02419.000.303/2025

 

PARCERIAS EDITAL 03/2025/FRBL

 

 

REJEITADAS - APOIO IDOSO

 

 

52

Lar do Idoso Nossa Senhora Aparecida

Otimizando tempo na lavanderia do Lar Nossa Senhora Aparecida

02419.000.026/2025

53

Sociedade Beneficente Souza e Balhejo

Bem viver: formação e cuidade de pessoas idosas

02419.000.031/2025

54

Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro de Educação Profissional São João Calábria

Elevando Histórias

02419.000.053/2025

 

PARCERIAS EDITAL 03/2025/FRBL

 

 

REJEITADAS - ARQUIVAMENTO

 

 

55

Fluencia Casa Hip Hop de Caxias do Sul

Fluencia Casa Hip Hop de Caxias do Sul

02419.000.155/2025

56

Fluencia Casa Hip Hop de Caxias do Sul

Fluencia Casa Hip Hop de Caxias do Sul

02419.000.156/2025

57

Fluencia Casa Hip Hop de Caxias do Sul

Fluencia Casa Hip Hop de Caxias do Sul

02419.000.157/2025

58

Fluencia Casa Hip Hop de Caxias do Sul

Fluencia Casa Hip Hop de Caxias do Sul

02419.000.159/2025

59

Fluencia Casa Hip Hop de Caxias do Sul

Fluencia Casa Hip Hop de Caxias do Sul

02419.000.160/2025

60

Fluencia Casa Hip Hop de Caxias do Sul

Fluencia Casa Hip Hop de Caxias do Sul

02419.000.162/2025

61

Fluencia Casa Hip Hop de Caxias do Sul

Fluencia Casa Hip Hop de Caxias do Sul

02149.000.163/2025

62

Fluencia Casa Hip Hop de Caxias do Sul

Fluencia Casa Hip Hop de Caxias do Sul

02419.000.167/2025

63

Instituto SOPLOS

Caminho do Arco-Íris

02419.000.165/2025

64

Instituto SOPLOS

Caminho do Arco-Íris

02419.000.166/2025

65

Instituto SOPLOS

Caminho do Arco-Íris

02419.000.171/2025

66

Instituto SOPLOS

Caminho do Arco-Íris

02419.000.173/2025

67

Instituto SOPLOS

Caminho do Arco-Íris

02419.000.176/2025

68

Instituto SOPLOS

Caminho do Arco-Íris

02419.000.182/2025

69

Instituto SOPLOS

Caminho do Arco-Íris

02419.000.185/2025

70

Instituto SOPLOS

Caminho do Arco-Íris

02419.000.186/2025

71

Instituto SOPLOS

Caminho do Arco-Íris

02419.000.187/2025

72

Instituto SOPLOS

Caminho do Arco-Íris

02419.000.191/2025

73

Instituto SOPLOS

Caminho do Arco-Íris

02419.000.192/2025

74

Implantação do Centro de Educação Socioambiental de Três Barras

Instituto Camboatá

02419.000.188/2025

75

Mulheres Catadoras no Pampa: Protagonismo e Sustentabilidade

Fundação Luterana de Diaconia

02419.000.198/2025

 

PARCERIAS EDITAL 03/2025/FRBL

 

 

REJEITADAS - VALOR

 

 

76

Climatização do Centro de Atendimento a Mulher e a Criança

Fundação Hospitalar Pio XII

02419.000.009/2025

77

Aquisição de placas solares para a Pequena Casa da Divina Providência

Associação Jaguariense de Interesses Sociais

02419.000.049/2025

78

Projeto reconstruir

Lar dos Velhinhos Santo Antônio

02419.000.072/2025

79

Idoso +

Instituto Artístico Cultural Alvorada

02419.000.090/2025

80

Estação Férrea de Carlos Barbosa Equipamentos

Instituto Rumo

02419.000.092/2025

81

SOS Museus RS

Associação dos Amigos Museu História Julho de Castilhos

02419.000.200/2025

82

REFORMA ESTRUTURAL DO PREDIO DA DPPA, DPPGV E DP DE SAO LUIZ GONZAGA RS

Grupo de apoio pró Polícia Civil

02419.000.220/2025

Porto Alegre, 14 de julho de 2025.

João Cláudio Pizzato Sidou,

Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica,

Presidente do Conselho Gestor,

Fundo para Reconstituição de Bens Lesados - FRBL.



[1] Não cabe recurso ou pedido de revisão da decisão do Presidente do Conselho Gestor do FRBL que rejeita preliminarmente uma proposta, conforme previsão contida no item n. 2.4 dos Editais 02 e 03/2025-FRBL.


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